Avisos legais

Propriedade da página da Internet e âmbito das Condições Gerais

As presentes condições gerais regulam o acesso e uso da página da Internet www.curatualergia.com (doravante, “página da Internet”).

O titular da página da Internet é a LETI Pharma, S.L.U. com sede social em C/ del Sol 5, 28760 Tres Cantos (Madrid) e morada para notificações em Gran Via de les Corts Catalanes, nº 184, 08038 Barcelona. Inscrita no Registo Comercial de Madrid, folha nº M-73.690, fólio nº 186, tomo nº 4447 e com o NIF: B-78.152.725 (doravante “LETI”). Com número de Autorização de fabricantes e importadores de Medicamentos 3281E, outorgado pela Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos Sanitários. Para contactar a LETI, pode ligar para +34 93.394.53.50, fax +34 93.332.97.81 ou correio electrónico: info@leti.com.

LETI pertence à Associação Nacional Empresarial Espanhola da Indústria Farmacêutica em Espanha (FARMAINDUSTRIA) e à Federação Espanhola de Empresas de Tecnologia Sanitária (FENIN). Ambas as entidades se regem pelos respetivos códigos de conduta, os quais LETI pratica e que podem ser consultados nas seguintes páginas Web: www.farmaindustria.es e www.fenin.es.

O acesso à página da Internet por parte de qualquer utilizador da internet implica a plena aceitação das presentes condições que estão permanentemente expostas na página da Internet, na versão publicada e vigente a cada momento.

A utilização de determinados serviços oferecidos nesta página da Internet ou noutras, propriedade da LETI, às quais se aceda através da página da Internet, será regida pelas condições particulares previstas em cada caso.

Responsabilidade pelos conteúdos

Os conteúdos incluídos na página da Internet que estão disponíveis para o público em geral só pretendem dar informação geral sobre a LETI, as suas actividades e os seus produtos e incluíram-se a mero título informativo, pelo que são insuficientes para tomar decisões ou posicionar-se em casos concretos e no caso da informação relativa aos seus produtos, em caso algum a sua consulta pode nem deve substituir o aconselhamento de um profissional de saúde especializado.

Os conteúdos são facilitados de boa-fé pela LETI com informação que, por vezes, pode proceder parcialmente de fontes externas à própria empresa. Devido a esta circunstância e à grande quantidade de informação acessível, alguns dos dados ou textos disponíveis poderão não ser completamente exactos ou actualizados, apesar de a LETI fazer o seu melhor para que assim seja.

A LETI recusa-se a outorgar qualquer tipo de garantia em relação à idoneidade dos conteúdos incluídos na página da Internet para fins particulares de quem aceder a ela. Como consequência, tanto o acesso à página da Internet como o uso que possa ser feito da informação e dos conteúdos incluídos na mesma, efectua-se sob a exclusiva responsabilidade de quem o realizar e a LETI não responderá em caso algum e em nenhuma medida, nem por danos directos nem indirectos, nem por danos emergentes nem por lucro cessante, pelos eventuais prejuízos derivados do uso da página da Internet ou da informação e dos conteúdos acessíveis na referida página.

A LETI também não será, em caso algum, responsável nem sequer de forma indirecta ou subsidiária, por produtos ou serviços prestados ou oferecidos por outras pessoas ou entidades, ou por conteúdos, informações, comunicações, opiniões ou manifestações de qualquer tipo originados ou fornecidos por terceiros que sejam acessíveis através da página da Internet. A LETI também não se responsabiliza pelo cumprimento por estes terceiros de qualquer tipo de normativa legal, em especial, relativa à protecção de dados de carácter pessoal e à sociedade da informação e não se responsabiliza, em caso algum, nem pelos conteúdos nem pelo estado das referidas páginas da Internet.

A LETI reserva-se o direito de suspender temporariamente e sem necessidade de aviso prévio, a acessibilidade à página da Internet devido à eventual necessidade de efectuar operações de manutenção, reparação, actualização ou melhoria da mesma. Da mesma forma, a LETI reserva-se, em todo o caso, o direito unilateral de modificar as condições de acesso à página da Internet, assim como os conteúdos nela incluídos, que poderão ser eliminados, desenvolvidos ou actualizados, sem notificação prévia.

A LETI não será responsável pelos possíveis danos ou prejuízos que possam derivar de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desligamentos no funcionamento operativo do sistema que suporta a página da Internet, por atrasos ou bloqueios no uso do referido sistema causados por deficiências ou sobrecargas de linhas telefónicas ou sobrecargas no sistema de Internet ou noutros sistemas electrónicos, assim como por danos que possam ser causados por terceiros mediante intromissões ilegítimas.

A página da Internet é gerida pela LETI em Espanha e qualquer questão referente à página da Internet é regida pela lei espanhola. A LETI não garante que o conteúdo da página da Internet esteja correcto segundo as legislações aplicáveis noutros países, nem que os produtos ou serviços que oferece estejam disponíveis noutros territórios, nem tenham a mesma apresentação, os mesmos tamanhos, as mesmas embalagens nem as mesmas condições.

O utilizador que aceder a esta página da Internet ou descarregar o seu conteúdo fora de Espanha deve responsabilizar-se pela sua actuação nos termos da legislação local que lhe seja aplicável.

Propriedade Intelectual e Industrial relativa ao conteúdo do Website

Todos os conteúdos que aparecem nesta página da Internet, materializados em textos, imagens, gráficos, esquemas, diagramas, design gráfico, marcas, índices e códigos fonte em qualquer dos tipos de linguagem de programação utilizados, etc. são obras cuja propriedade intelectual ou industrial pertence aos seus titulares e estão protegidas pelos direitos de propriedade intelectual ou industrial, se for o caso.

Todos os direitos de propriedade industrial e industrial sobre a página da Internet e respectivos conteúdos estão reservados. Fica proibida a reprodução, cópia, imitação, modificação, distribuição, transformação, colocação à disposição do público dos conteúdos da página da Internet e qualquer outro acto que infrinja os direitos de propriedade intelectual e industrial. O acesso aos conteúdos da página da Internet por parte dos utilizadores não se deve considerar, de forma alguma, como o outorgamento de nenhuma licença de uso ou direito sobre os mesmos. Qualquer uso dos conteúdos da página da Internet só poderá ser levado a cabo por pessoas expressamente autorizadas para isso pelo titular dos direitos.

Qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial contidos neste website, assim como a infracção da normativa que os protege, implicará as responsabilidades civis e/ou penais que correspondam a cada caso.

A LETI não será responsável, em caso algum, e sob nenhum motivo, pelas infracções desses direitos que possam ser cometidas pelos utilizadores da página da Internet. Estes comprometem-se a respeitar tais direitos e, em caso de os infringir, a ressarcir integralmente a LETI de todos os danos e prejuízos que essa infracção possa causar-lhe, assim como a abster-se de suprimir, alterar, omitir ou manipular quaisquer dispositivos de protecção ou sistemas de segurança que possam estar instalados na página da Internet.

Proteção de dados

LETI cumpre o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e as normas em vigor para assegurar a utilização e o tratamento corretos dos dados pessoais do utilizador.

Para tal, quando utilizador solicita serviços à LETI, esta informá-lo-á no formulário de recolha de dados pessoais sobre a existência e aceitação das condições particulares do tratamento dos seus dados consoante o caso. Também informará o utilizador sobre: (i) o responsável pelo tratamento, (ii) a finalidade do tratamento, (iii) as razões legítimas, (iv) os eventuais destinatários dos dados, (v) o procedimento para exercer os direitos de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade, bem como (v) a origem e as categorias dos dados tratados caso não tenha sido o titular dos dados a fornecê-los. Além disso, LETI informa que está em conformidade com a lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico e que solicitará sempre o consentimento do utilizador para o tratamento dos seus e-mails para fins comerciais.